Entenda a Obrigatoriedade do Exame Toxicológico para Motoristas

A partir de 1º de agosto de 2024, com a atualização do manual S-1.3 do eSocial, novas obrigações foram implementadas, impactando diretamente motoristas profissionais e empresas que empregam esses trabalhadores. O destaque fica para a inclusão do evento S-2221, que trata do exame toxicológico. Confira o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão S-13.

Quem deve realizar o Exame Toxicológico?

O exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E. De acordo com a legislação, os motoristas que operam veículos de grande porte devem se submeter a esse exame nas seguintes situações:

• Admissão: Antes de iniciar suas atividades na empresa.
• Desligamento: No momento de sua saída da empresa.
• Renovação da CNH: A cada renovação da carteira de habilitação, com intervalo máximo de dois anos e seis meses.

Para as empresas, é essencial garantir que todos os motoristas profissionais estejam em conformidade com essa exigência, pois a falta de cumprimento pode acarretar em penalidades.

Como é Realizado o Exame Toxicológico?

O exame toxicológico é um procedimento simples, mas de grande importância para a segurança no trânsito. Ele é capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas, como anfetaminas, cocaína e maconha, entre outras, em um período de até 90 dias antes da coleta. O procedimento é realizado da seguinte forma:

1. Coleta de Amostra: A amostra é geralmente de cabelo ou pelos . Esses materiais são escolhidos porque permitem uma janela de detecção maior, ao contrário de sangue ou urina.
2. Envio ao Laboratório: A amostra é enviada para um laboratório especializado, como o Masi Laboratório, onde será analisada.
3. Análise: No laboratório, técnicas avançadas são utilizadas para identificar a presença de substâncias psicoativas.
4. Resultado: O resultado do exame é disponibilizado em 5 – 10 dias. Em caso de resultado positivo, o motorista tem o direito de solicitar a contraprova.

A Importância da Conformidade

Para os motoristas, manter a conformidade com essa exigência é crucial para a continuidade de suas atividades profissionais. Para as empresas, assegurar que seus motoristas estão em conformidade evita problemas legais e contribui para um ambiente de trabalho mais seguro.

No Masi Laboratório, oferecemos serviços de exame toxicológico com toda a qualidade e precisão necessária para garantir a conformidade com as novas diretrizes do eSocial. Contamos com uma equipe especializada e utilizamos tecnologia de ponta para oferecer resultados rápidos e confiáveis.

Se você é um motorista profissional ou uma empresa que emprega motoristas, entre em contato conosco e garanta que todos estejam em conformidade com a legislação. A segurança no trânsito começa com a responsabilidade de todos!

Fonte: Sistema Eso